Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 18:23
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:14
Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas
Nelson Proença considerou essas propostas inadequadas, no entanto, por regulamentarem um assunto sem consenso.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 16:25
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:30
Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço
Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Instituição de ensino. Publicidade enganosa.
Curso sequencial de enfermagem. Vinculação à pedagogia. Danos morais configurados. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:13
Faculdade condenada por propaganda enganosa de curso sem registro no MEC
A Faetel, em contestação, alegou que a peça inicial é inepta, pois não há causa de pedir.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:09
Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, que observou que a mensagem transmitida pela empresa despertava falsa expectativa e induzia a erro.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:45
Promoção condicionada à existência do produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa
Comercial Porto-Alegrense de Automóveis Ltda. por propaganda enganosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.
indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:31
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Embargos de declaração na apelação cível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56
Indenização por propaganda enganosa.
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.
Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:59
Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa
assemelhados oferecidos pelo Centro Técnico de Anápolis (Facuni) em virtude da realização de propaganda enganosa
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:00
STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora
A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:04
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.